AGROAPP
POLÍTICA DE DADOS
O AGROAPP é um aplicativo que realiza o compartilhamento, não remunerado, de assuntos relacionados ao agronegócio, disponível para IOS e ANDROID, que possibilita o acesso e facilita a interação entre usuários, desde que cadastrados para interagir, por meio do compartilhamento de conhecimento técnico, experiências, fotos, comentários, dúvidas, curtidas e avaliações.
As atividades praticadas pelo AGROAPP demandam a coleta e o tratamento de dados, como as informações pessoais dos USUÁRIOS CADASTRADOS.
Como o AGROAPP valoriza o bom relacionamento e a transparência com o USUÁRIO, apresenta esta Política de Dados nos termos da Lei nº 13.709/18 (“Lei Geral de Proteção de Dados”, “LGPD”).
DEFINIÇÕES:
a) AGROAPP: nome fantasia da pessoa jurídica responsável pelo APLICATIVO;
b) ANDROID: é o nome do sistema operacional baseado em Linux que opera em celulares (smartphones), netbooks e tablets;
c) IOS: é um sistema operacional móvel da Apple Inc. desenvolvido originalmente para o iPhone, e também usado em iPod touch e iPad. A Apple não permite que o iOS seja executado em hardware de terceiros;
d) CADASTRO ELETRÔNICO (ou somente CADASTRO): registro de informações do USUÁRIO, pessoa física ou jurídica, feito por pessoa física capaz e em pleno exercício de seus direitos e deveres civis, mediante a aceitação dos TERMOS DE USO do APLICATIVO;
e) CONTA DE ACESSO: conta criada para o USUÁRIO que fez seu CADASTRO NO APLICATIVO, podendo ser acessada mediante a informação do seu e-mail e senha, bem como via Facebook;
f) CONTROLADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
g) DADOS PESSOAIS: são as informações referentes à pessoa natural identificada ou identificável;
h) ENCARREGADO: pessoa natural, indicada pelo controlador, que atua como canal de comunicação entre o controlador e os titulares e a autoridade nacional;
i) OPERADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
j) POLÍTICA DE DADOS: é o documento que define as particularidades sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados, inclusive pessoais, de acordo com a legislação vigente, sobretudo a Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), acessível no seguinte link: vincular ao Link onde constará tais informações;
k) REGISTROS DE ACESSO À APLICAÇÃO DE INTERNET (GUARDA OBRIGATÓRIA): é o conjunto de informações referentes à data e à hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um endereço IP;
l) SOFTWARE APLICATIVO (APLICATIVO DE CELULAR ou somente APLICATIVO): trata-se da plataforma digital desenvolvida para acesso por aplicativo de celular disponível em iOS ou Android;
m) TERMOS DE USO: é o documento que prevê os direitos e deveres do AGROAPP e dos USUÁRIOS que se cadastraram eletronicamente no APLICATIVO;
n) TITULAR: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto de tratamento;
o) TRATAMENTO: toda operação realizada com dados pessoais referentes a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
p) USUÁRIO(S): pessoa física ou jurídica (por meio de seu representante legal) que acessa o APLICATIVO, tendo realizado, ou não, o CADASTRO ELETRÔNICO.
1. DADOS PESSOAIS COLETADOS E FUNDAMENTOS LEGAIS
1.1. O AGROAPP coleta os seguintes dados pessoais:
a) nome, profissão, e-mail e telefone;
b) número de IP com data/hora de cada acesso realizado, navegador utilizado, busca realizadas, postagens acessadas ou inseridas, dados de localização;
c) cookies de sessão, cookies persistentes (sessão) e cookies de rastreamento;
d) dados de sua rede social (Facebook) quando nesta estiver logado para acessar a CONTA DE ACESSO.
1.2. O tratamento dos dados pessoais está fundado no consentimento, interesse legítimo e contratação preliminar, previstos nos incisos I, V e IX do artigo 7º da LGPD.
1.3. O AGROAPP não coleta ou armazena dados financeiros dos usuários.
2. COMO UTILIZAMOS OS DADOS?
2.1. Os dados pessoais coletados ou tratados no APLICATIVO poderão ser utilizados para:
a) prestar o serviço contratado, dando-lhe funcionalidade adequada;
b) publicidade, direcionada ou não, via destaques, banners, cookies ou outros métodos;
c) responder solicitações, atender pedidos e dar suporte técnico;
d) enviar informações;
e) finalidades comerciais, tais como análise e gestão de negócios, pesquisa de mercado, auditorias, desenvolvimento de novos produtos, aprimoramento dos sites e melhoria dos nossos serviços e produtos;
f) o que for necessário ou apropriado para: (a) cumprir processos legais; (b) responder a solicitações de autoridades públicas e governamentais, incluindo autoridades públicas e governamentais de países que não a de seu país de residência, na forma da lei; (c) aplicar nossos termos e condições; (d) proteger nossas operações; (e) proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade; e (f) nos permitir a perseguir recursos disponíveis ou limitar os danos que possamos suportar.
2.2. Os cookies são utilizados especificamente para:
a) coletar informações sobre as escolhas e preferências do USUÁRIO;
b) recolher informações sobre a utilização do site e do aplicativo, permitindo uma análise técnica e estatística e assim poder melhorar sua usabilidade e para garantir o funcionamento adequado do APLICATIVO;
c) distribuir, ou não, publicidade direcionada e/ou comportamental, caso implementada;
d) realizar estudos de mercado; e
e) medir, ou não, a eficácia de campanhas publicitárias, caso feitas.
3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS
3.1. Alguns dados pessoais coletados dos USUÁRIOS (titulares dos dados) poderão ser utilizados em plataformas de gerenciamento de vendas, marketing ou mesmo administrativas, mantendo-se o AGROAPP como controladora destes.
4. DURAÇÃO DO TRATAMENTO
4.1. Os dados pessoais coletados ou tratados pelo AGROAPP serão armazenados durante todo o tempo que permanecer ativa a CONTA do USUÁRIO.
4.2. Os dados pessoais tratados pelo AGROAPP serão eliminados após o término de seu tratamento, no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação para as seguintes finalidades:
a) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
b) Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
c) Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos em lei;
d) Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
5. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
5.1. Como o AGROAPP é controladora dos dados pessoais do USUÁRIO, ela garante aos titulares os seguintes direitos:
a) Confirmação da existência de tratamento;
b) Acesso aos dados;
c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
e) Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
f) Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
g) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
h) Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD.
6. SEGURANÇA DOS DADOS
6.1. O AGROAPP emprega medidas organizacionais, técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais sob seu controle e também exige dos parceiros que prestam serviços de processamento, como, por exemplo, serviços de cloud computing (armazenamento em nuvem) a adoção dos mais rígidos controles e padrões de segurança.
6.2. O acesso às informações coletadas é restrito aos colaboradores e pessoas autorizadas, cumprindo o AGROAPP com o previsto no art. 13 do Decreto nº 8.771/2016.
6.3. Se você tiver motivos para acreditar que a sua interação conosco tenha deixado de ser segura (por exemplo, se você acreditar que a segurança de qualquer conta que você possa ter conosco tenha sido comprometida), por favor, nos notifique do problema imediatamente, entrando em contato pelos meios adiante informados.
7. MODIFICAÇÃO DA POLÍTICA DE DADOS
7.1. O AGROAPP poderá modificar, alterar ou substituir esta POLÍTICA DE DADOS a qualquer tempo. Em qualquer caso de alteração o usuário será informado, por e-mail e pela interface do APLICATIVO, antes que a alteração entre em vigor.
7.2. Caso não concorde com as alterações, o USUÁRIO poderá revogar seu consentimento, na forma da Lei.
8. INFORMAÇÕES PARA CONTATO
Agroapp Soluções Agro Digitais Ltda., inscrita no CNPJ nº 34.562.490/0001-31, com sede na Avenida Manoel Vitorino Silva, nº 267, Sala 2, Vila Garcia, CEP: 75600-000, Goiatuba, Goiás, e-mail: contato@agroapp.com.br
POLÍTICA DE DADOS
O AGROAPP é um aplicativo que realiza o compartilhamento, não remunerado, de assuntos relacionados ao agronegócio, disponível para IOS e ANDROID, que possibilita o acesso e facilita a interação entre usuários, desde que cadastrados para interagir, por meio do compartilhamento de conhecimento técnico, experiências, fotos, comentários, dúvidas, curtidas e avaliações.
As atividades praticadas pelo AGROAPP demandam a coleta e o tratamento de dados, como as informações pessoais dos USUÁRIOS CADASTRADOS.
Como o AGROAPP valoriza o bom relacionamento e a transparência com o USUÁRIO, apresenta esta Política de Dados nos termos da Lei nº 13.709/18 (“Lei Geral de Proteção de Dados”, “LGPD”).
DEFINIÇÕES:
a) AGROAPP: nome fantasia da pessoa jurídica responsável pelo APLICATIVO;
b) ANDROID: é o nome do sistema operacional baseado em Linux que opera em celulares (smartphones), netbooks e tablets;
c) IOS: é um sistema operacional móvel da Apple Inc. desenvolvido originalmente para o iPhone, e também usado em iPod touch e iPad. A Apple não permite que o iOS seja executado em hardware de terceiros;
d) CADASTRO ELETRÔNICO (ou somente CADASTRO): registro de informações do USUÁRIO, pessoa física ou jurídica, feito por pessoa física capaz e em pleno exercício de seus direitos e deveres civis, mediante a aceitação dos TERMOS DE USO do APLICATIVO;
e) CONTA DE ACESSO: conta criada para o USUÁRIO que fez seu CADASTRO NO APLICATIVO, podendo ser acessada mediante a informação do seu e-mail e senha, bem como via Facebook;
f) CONTROLADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
g) DADOS PESSOAIS: são as informações referentes à pessoa natural identificada ou identificável;
h) ENCARREGADO: pessoa natural, indicada pelo controlador, que atua como canal de comunicação entre o controlador e os titulares e a autoridade nacional;
i) OPERADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
j) POLÍTICA DE DADOS: é o documento que define as particularidades sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados, inclusive pessoais, de acordo com a legislação vigente, sobretudo a Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), acessível no seguinte link: vincular ao Link onde constará tais informações;
k) REGISTROS DE ACESSO À APLICAÇÃO DE INTERNET (GUARDA OBRIGATÓRIA): é o conjunto de informações referentes à data e à hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um endereço IP;
l) SOFTWARE APLICATIVO (APLICATIVO DE CELULAR ou somente APLICATIVO): trata-se da plataforma digital desenvolvida para acesso por aplicativo de celular disponível em iOS ou Android;
m) TERMOS DE USO: é o documento que prevê os direitos e deveres do AGROAPP e dos USUÁRIOS que se cadastraram eletronicamente no APLICATIVO;
n) TITULAR: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto de tratamento;
o) TRATAMENTO: toda operação realizada com dados pessoais referentes a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
p) USUÁRIO(S): pessoa física ou jurídica (por meio de seu representante legal) que acessa o APLICATIVO, tendo realizado, ou não, o CADASTRO ELETRÔNICO.
1. DADOS PESSOAIS COLETADOS E FUNDAMENTOS LEGAIS
1.1. O AGROAPP coleta os seguintes dados pessoais:
a) nome, profissão, e-mail e telefone;
b) número de IP com data/hora de cada acesso realizado, navegador utilizado, busca realizadas, postagens acessadas ou inseridas, dados de localização;
c) cookies de sessão, cookies persistentes (sessão) e cookies de rastreamento;
d) dados de sua rede social (Facebook) quando nesta estiver logado para acessar a CONTA DE ACESSO.
1.2. O tratamento dos dados pessoais está fundado no consentimento, interesse legítimo e contratação preliminar, previstos nos incisos I, V e IX do artigo 7º da LGPD.
1.3. O AGROAPP não coleta ou armazena dados financeiros dos usuários.
2. COMO UTILIZAMOS OS DADOS?
2.1. Os dados pessoais coletados ou tratados no APLICATIVO poderão ser utilizados para:
a) prestar o serviço contratado, dando-lhe funcionalidade adequada;
b) publicidade, direcionada ou não, via destaques, banners, cookies ou outros métodos;
c) responder solicitações, atender pedidos e dar suporte técnico;
d) enviar informações;
e) finalidades comerciais, tais como análise e gestão de negócios, pesquisa de mercado, auditorias, desenvolvimento de novos produtos, aprimoramento dos sites e melhoria dos nossos serviços e produtos;
f) o que for necessário ou apropriado para: (a) cumprir processos legais; (b) responder a solicitações de autoridades públicas e governamentais, incluindo autoridades públicas e governamentais de países que não a de seu país de residência, na forma da lei; (c) aplicar nossos termos e condições; (d) proteger nossas operações; (e) proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade; e (f) nos permitir a perseguir recursos disponíveis ou limitar os danos que possamos suportar.
2.2. Os cookies são utilizados especificamente para:
a) coletar informações sobre as escolhas e preferências do USUÁRIO;
b) recolher informações sobre a utilização do site e do aplicativo, permitindo uma análise técnica e estatística e assim poder melhorar sua usabilidade e para garantir o funcionamento adequado do APLICATIVO;
c) distribuir, ou não, publicidade direcionada e/ou comportamental, caso implementada;
d) realizar estudos de mercado; e
e) medir, ou não, a eficácia de campanhas publicitárias, caso feitas.
3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS
3.1. Alguns dados pessoais coletados dos USUÁRIOS (titulares dos dados) poderão ser utilizados em plataformas de gerenciamento de vendas, marketing ou mesmo administrativas, mantendo-se o AGROAPP como controladora destes.
4. DURAÇÃO DO TRATAMENTO
4.1. Os dados pessoais coletados ou tratados pelo AGROAPP serão armazenados durante todo o tempo que permanecer ativa a CONTA do USUÁRIO.
4.2. Os dados pessoais tratados pelo AGROAPP serão eliminados após o término de seu tratamento, no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação para as seguintes finalidades:
a) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
b) Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
c) Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos em lei;
d) Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
5. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
5.1. Como o AGROAPP é controladora dos dados pessoais do USUÁRIO, ela garante aos titulares os seguintes direitos:
a) Confirmação da existência de tratamento;
b) Acesso aos dados;
c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
e) Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
f) Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
g) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
h) Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD.
6. SEGURANÇA DOS DADOS
6.1. O AGROAPP emprega medidas organizacionais, técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais sob seu controle e também exige dos parceiros que prestam serviços de processamento, como, por exemplo, serviços de cloud computing (armazenamento em nuvem) a adoção dos mais rígidos controles e padrões de segurança.
6.2. O acesso às informações coletadas é restrito aos colaboradores e pessoas autorizadas, cumprindo o AGROAPP com o previsto no art. 13 do Decreto nº 8.771/2016.
6.3. Se você tiver motivos para acreditar que a sua interação conosco tenha deixado de ser segura (por exemplo, se você acreditar que a segurança de qualquer conta que você possa ter conosco tenha sido comprometida), por favor, nos notifique do problema imediatamente, entrando em contato pelos meios adiante informados.
7. MODIFICAÇÃO DA POLÍTICA DE DADOS
7.1. O AGROAPP poderá modificar, alterar ou substituir esta POLÍTICA DE DADOS a qualquer tempo. Em qualquer caso de alteração o usuário será informado, por e-mail e pela interface do APLICATIVO, antes que a alteração entre em vigor.
7.2. Caso não concorde com as alterações, o USUÁRIO poderá revogar seu consentimento, na forma da Lei.
8. INFORMAÇÕES PARA CONTATO
Agroapp Soluções Agro Digitais Ltda., inscrita no CNPJ nº 34.562.490/0001-31, com sede na Avenida Manoel Vitorino Silva, nº 267, Sala 2, Vila Garcia, CEP: 75600-000, Goiatuba, Goiás, e-mail: contato@agroapp.com.br
